O Governo incentiva, a Sociedade conduz, o
mundo apoia. Todos ganham.
Em 2019 o Governo do Estado do Pará iniciou a estruturação do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), que possui em um dos seus eixos o financiamento ambiental de longo alcance.
A partir disso, foi desenvolvida a estratégia de criação de um mecanismo operacional e financeiro que apoiasse as políticas públicas do território, o Fundo Amazônia Oriental (FAO).
Os esforços para estruturar a iniciativa foram realizados por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS/PA) e foi desenvolvido com base em três linhas de atuação, todas previstas no Decreto 346/19, que se interconectam: Governança, Gestão e Captação.
A Governança consiste em toda a arquitetura desenhada para o fundo, em que se conectam Governo, Sociedade Civil e setor empresarial. Cada um deles tem funções bem definidas e delineadas dentro do Comitê Gestor, principal instância deliberativa sobre assuntos do FAO.
Para viabilizar a Gestão, foi realizado em 2021 um processo de Chamamento Público para seleção de entidade Gestora do mecanismo, o que garantiu o reconhecimento da parceria e deu segurança jurídica na parceria realizada.
Por fim, a Captação foi voltada para o desenvolvimento
de ações de comunicação e captação de recursos, com o objetivo de acessar potenciais doadores.
Em 2022 o FAO iniciou a sua operação. Com uma governança estruturada e regras estabelecidas no Manual Operacional de Projetos (MOP), aprovado por seu Comitê Gestor, o mecanismo possui, além da incorporação de uma política de integração de gênero e políticas de segurança, salvaguardas socioambientais que fornecem diretrizes para todo o trabalho de estruturação e operacionalização, trazidas junto com a acreditação do gestor operacional e financeiro.
São elas: Avaliação e Gestão de Riscos e Impactos Ambientais e Sociais; Trabalho e Condições de Trabalho; Uso eficiente de recursos e prevenção de poluição; Saúde e Segurança de Comunidade; Aquisição de terras e reassentamento involuntário; Conservação de Biodiversidade e manejo sustentável de recursos naturais vivos; Povos Indígenas; e Patrimônio Cultural.
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